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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00194793820118260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03c4638e9b2866f9dd82b80d60dbaa7a1116e4dfbd37519328365538f2886117

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2012-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  6. 2020-03-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  7. 2020-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  8. 2020-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  9. 2020-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  10. 2021-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  11. 2021-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  13. 2021-11-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  14. 2021-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  15. 2021-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  16. 2021-12-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2021-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-11-17 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:37:15.295920298Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111214175842
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03c4638e9b2866f9dd82b80d60dbaa7a1116e4dfbd37519328365538f2886117

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-15 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26
Recebimento (TPU 132)
2021-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-13
Recebimento (TPU 132)
2020-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-15T12:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-20T15:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-01-20T16:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-01-24T12:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-26T09:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-01-26T10:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-01-26T18:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-01-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-02-01T11:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-02-01T11:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-03-08T10:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-04-10T15:24:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-04-10T15:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-04-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-04-16T13:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-17T09:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-17T09:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2012-04-19T18:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-04-25T10:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-04-25T10:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-07-11T13:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-07-12T15:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-07-12T17:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-07-26T13:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-07-27T09:59:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-07-27T10:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2012-07-30T16:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-08-06T10:41:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-06T10:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2012-10-22T14:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-10-25T18:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-10-25T18:46:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-10-31T17:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-11-16T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2012-12-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.