Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000018320246190186
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bacfd3778c51d60b4452bce70a096a64f524937c3736ca9c514851a1823065e1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-01-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-09 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-16 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-01-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-16 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-14 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-14 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-01-16 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:57:29.160000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240108172520
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bacfd3778c51d60b4452bce70a096a64f524937c3736ca9c514851a1823065e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-14
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-05-14
- Procedência (TPU 219)
- 2024-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T17:25:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-08T18:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-11T17:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-08T18:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-09T17:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-09T18:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-09T19:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-16T17:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-16T17:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-16T20:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-24T17:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-05-14T17:38:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-08T17:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-09T17:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-09T17:45:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-16T17:35:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-16T17:35:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-24T17:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-01-24T17:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-05-14T17:38:17.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000018320246190186 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de movimento”, em 2024-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bacfd3778c51d60b4452bce70a096a64f524937c3736ca9c514851a1823065e1. SHA-256 do comentário:3ec0057cf7fd3e605f7a7e55daffbfb045d82dc620ce68d88fa5c7e4231cb46c.