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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06002188920206160206

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7886ffce1395e43a4b85c1d847dc9f5794698678a8a59cf4c1f2cd4e788ccc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-04-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-04-29 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:42.985685119Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-22T10:51:24.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0d7886ffce1395e43a4b85c1d847dc9f5794698678a8a59cf4c1f2cd4e788ccc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-22 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-22T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T19:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-29T14:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-29T14:44:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-22T10:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-22T10:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-23T19:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-23T19:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-23T20:07:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-23T20:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-23T20:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-24T13:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-11-24T13:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-24T17:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-04-09T17:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-04-12T21:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2021-04-12T21:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-04-12T21:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-29T11:55:30.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  20. 2021-04-29T11:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-04-29T22:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-04-29T22:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-04-29T22:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-29T22:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-29T22:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-04-29T22:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-30T18:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-01T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-05-03T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-05-03T17:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-05-05T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-05-05T12:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2021-05-06T00:34:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.