TJSE — 00018694820108250075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ed71653e848741d06543f74a5166f9839953a01594262df6a1685d02f8cec2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-09 a 2017-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-23
- (TPU )
- 2013-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-03
- (TPU )
- 2012-06-04
- (TPU )
- 2012-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2012-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2012-02-13
- (TPU )
- 2012-02-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-09T09:38:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2011-03-30T14:45:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2011-03-02T13:19:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2011-01-25T11:59:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2010-11-09T16:06:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-04-23T09:08:42.000Z — (TPU )
- 2013-04-03T14:44:50.000Z — (TPU )
- 2012-06-04T10:20:51.000Z — (TPU )
- 2012-02-13T09:37:57.000Z — (TPU )
- 2012-02-13T09:37:07.000Z — (TPU )
- 2012-02-10T09:41:32.000Z — (TPU )
- 2011-12-15T08:24:56.000Z — (TPU )
- 2011-10-10T14:28:53.000Z — (TPU )
- 2011-09-13T10:21:36.000Z — (TPU )
- 2011-07-12T15:56:14.000Z — (TPU )
- 2011-06-10T13:20:47.000Z — (TPU )
- 2011-05-24T15:17:49.000Z — (TPU )
- 2011-04-29T08:19:25.000Z — (TPU )
- 2011-03-30T08:51:43.000Z — (TPU )
- 2011-01-19T08:33:57.000Z — (TPU )
- 2011-01-11T12:42:04.000Z — (TPU )
- 2011-01-07T10:46:12.000Z — (TPU )
- 2010-12-17T10:35:05.000Z — (TPU )
- 2010-11-19T11:16:26.000Z — (TPU )
- 2010-11-16T12:44:35.000Z — (TPU )
- 2010-11-16T12:42:22.000Z — (TPU )
- 2017-01-11T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23T07:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-08T13:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-14T17:47:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-14T17:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-02-20T16:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-02-20T16:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-02-10T09:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-02-07T11:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-07T11:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-07T11:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-26T14:19:34.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2012-01-09T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-15T09:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Vara Única
- TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPB — 00006718920198150381 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJAP — 00031585820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJES — 00001578120228080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�