TRT16 — 00162156720235160004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7343bcfe74a10a6c1ce2ad0652d493bc27d78f38859071728d64b6f84cc3699

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04
Definitivo (TPU 246)
2023-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21
Publicação (TPU 92)
2023-07-21
Publicação (TPU 92)
2023-07-20
Improcedência (TPU 220)
2023-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-01T18:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-03-01T18:04:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-03-04T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-03-04T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  5. 2023-04-24T12:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-04-25T14:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2023-04-27T06:19:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ]
    }
  8. 2023-04-27T06:19:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  9. 2023-05-30T15:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-07-13T14:21:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  11. 2023-07-13T14:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2023-07-17T16:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-07-20T15:48:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  14. 2023-07-20T15:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2023-07-20T15:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2023-07-21T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-07-21T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-08-04T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-08-04T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-08-04T13:44:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-07-20T15:48:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2023-07-21T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-07-21T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-08-04T13:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.