TRT16 — 00162156720235160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7343bcfe74a10a6c1ce2ad0652d493bc27d78f38859071728d64b6f84cc3699
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2023-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desconfiguração de Justa Causa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-01T18:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-01T18:04:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-03-04T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-04T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-24T12:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-25T14:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-04-27T06:19:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-04-27T06:19:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-05-30T15:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-13T14:21:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-07-13T14:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-17T16:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-20T15:48:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-07-20T15:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-20T15:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-21T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-21T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-04T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04T13:44:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-20T15:48:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-07-21T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-21T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-04T13:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160057920205160017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT16 — 00162734120265160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT24 — 00242324520245240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT6 — 00000881720235060171 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
- TRT20 — 00004198720215200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT10 — 00001878320235100103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT17 — 00002023520155170007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00002036520255170008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de Vitória