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Prestação de Contas — TRE-MT 00000262320196110032

Classe: Prestação de ContasOrgao: 32ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d062f7ba84923584fc39463deb1b2ee454db333a1f127d72c1b4fa1177568d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-08-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-10-04 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-02 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Recebimento (TPU 132)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-08
Publicação (TPU 92)
2019-10-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-10-04
Recebimento (TPU 132)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-21T13:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-02T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-09-30T12:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-03T11:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-17T10:24:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-11-05T12:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-27T10:39:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-08-23T10:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-09-03T10:22:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-08T15:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-10-14T12:17:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-08-02T14:12:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-08-02T14:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-02T10:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-30T12:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-04T10:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-04T10:14:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  18. 2019-10-18T12:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-05T13:50:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-27T10:36:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-27T10:40:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.