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TJSE — 00060005020178250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b224b037ba58b7c32a4b31e826bdf3698f4bf827189cd03be7a90c16531dd21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2017-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-04
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
(TPU )
2017-04-28
(TPU )
2017-03-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-20
(TPU )
2017-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-10
Distribuição (TPU 26)
2017-02-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação Acessória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-12T01:58:42.000Z — (TPU )
  2. 2017-04-28T08:12:18.000Z — (TPU )
  3. 2017-03-20T11:30:20.000Z — (TPU )
  4. 2017-07-04T11:43:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2017-07-04T11:42:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2017-03-28T13:53:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  7. 2017-03-20T11:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-02-13T17:43:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-02-10T19:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-02-10T19:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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