Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000201520236260159

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b08bf983661bf0c3de9b31c13963a79ce36a680ff85e074c9693abf167e2ea52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2023-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2023-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2023-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-05-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2023-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2023-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2023-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-15 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-19 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Reativação (TPU 849)
2023-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-19
Petição (TPU 85)
2023-05-19
Conclusão (TPU 51)
2023-05-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-27T14:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  2. 2023-03-02T12:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  3. 2023-03-24T12:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  4. 2023-05-04T16:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  5. 2023-05-19T16:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  6. 2023-03-13T14:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  7. 2023-03-24T12:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  8. 2023-03-29T12:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  9. 2023-03-29T12:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  10. 2023-03-31T01:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  11. 2023-03-31T01:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  12. 2023-04-18T03:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  13. 2023-04-18T03:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  14. 2023-04-18T03:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  15. 2023-04-18T03:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  16. 2023-05-03T13:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  17. 2023-05-03T13:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  18. 2023-05-03T13:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  19. 2023-05-05T13:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  20. 2023-05-05T13:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  21. 2023-05-05T13:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  22. 2023-05-09T01:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  23. 2023-05-09T01:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  24. 2023-05-11T04:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  25. 2023-05-13T03:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  26. 2023-05-13T03:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  27. 2023-05-13T03:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  28. 2023-05-15T13:24:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  29. 2023-05-16T12:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  30. 2023-05-16T14:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  31. 2023-05-16T14:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  32. 2023-05-16T14:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  33. 2023-05-18T01:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  34. 2023-05-18T01:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  35. 2023-05-18T12:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  36. 2023-05-22T16:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  37. 2023-05-22T16:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  38. 2023-05-26T12:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  39. 2023-02-27T14:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  40. 2023-03-03T12:52:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.