Agravo em Recurso Especial — Estelionato — STJ 00003358820168070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb49077457af974fe2ff82d2d1a8515ff181391186b376108b6e688b54348d8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-11-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-27 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-11 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-03-25 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-04-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-04-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-12-15 relativo a «Estelionato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-12 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2021-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato | Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-27T10:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-27T10:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-15T12:50:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-12-16T17:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-06T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-27T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-01-27T21:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-05T13:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T13:00:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-09T14:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T14:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-11T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-03-11T11:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-25T22:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-26T07:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-16T05:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-11T11:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16T15:09:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-24T16:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-12T19:03:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-12T19:03:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-15T12:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-15T19:18:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-16T17:47:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-27T18:06:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-03T21:51:34.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-03-11T11:06:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-24T16:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-24T19:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-25T22:06:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00181515820008090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara Criminal
- TJPA — 00003268620088140042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJPI — 00001879420208180045 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- STJ — 00003514420218030012 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003492420138010008 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003383320178170000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPI — 00001849420138180107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPI — 00001876620218180140 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis