Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT11 00001534520235110018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97aec7905ac7eb9895ff261a15b19c4bf7711698abd7f734cac193166d002b1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2024-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2024-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2024-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  8. 2024-05-30 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2024-05-31 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2024-05-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  11. 2024-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2024-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  13. 2024-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2024-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2024-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2024-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2024-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  18. 2024-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-16 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-29 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-22 a 2024-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-30
Definitivo (TPU 246)
2024-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-30
Publicação (TPU 92)
2024-08-30
Publicação (TPU 92)
2024-08-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-22T13:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  2. 2023-02-23T10:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  3. 2023-02-23T10:20:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  4. 2023-02-24T09:38:14.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  5. 2023-02-27T18:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78433",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
      }
    }
  6. 2023-02-28T12:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78433",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
      }
    }
  7. 2023-02-28T12:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78433",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
      }
    }
  8. 2023-02-28T14:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78433",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
      }
    }
  9. 2023-03-01T10:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  10. 2023-03-02T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  11. 2023-03-02T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  12. 2023-03-03T14:04:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  13. 2023-03-03T14:04:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  14. 2023-03-06T13:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  15. 2023-03-06T13:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  16. 2023-03-06T13:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  17. 2023-03-07T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  18. 2023-03-07T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  19. 2023-03-07T08:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  20. 2023-03-15T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  21. 2023-03-21T10:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  22. 2023-03-22T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  23. 2023-03-24T16:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  24. 2023-04-03T17:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  25. 2023-04-04T15:47:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  26. 2023-04-09T19:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  27. 2023-04-10T13:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  28. 2023-04-10T13:33:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  29. 2023-04-11T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  30. 2023-04-11T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  31. 2023-04-11T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  32. 2023-04-11T14:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  33. 2023-04-12T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  34. 2023-04-12T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  35. 2023-04-12T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  36. 2023-04-12T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  37. 2023-04-20T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-04-20T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  39. 2023-04-25T12:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  40. 2023-05-02T21:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27781",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.