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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000200420216260347

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa2917fe1f1045bd7a86de0ec88c6760151e9cbe5b2a0c4ba9f426000462e8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2022-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-01-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-08-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-13 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-07 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2023-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-07
Reativação (TPU 849)
2023-08-07
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-07
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-17
Documento (TPU 581)
2023-01-02
Documento (TPU 581)
2022-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-01
Conclusão (TPU 51)
2022-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-25T16:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  2. 2021-03-25T17:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  3. 2022-02-23T19:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  4. 2022-09-01T17:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  5. 2021-08-09T18:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
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  6. 2021-11-11T14:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  7. 2021-11-30T16:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  8. 2021-12-07T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  9. 2022-01-27T14:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  10. 2022-02-15T02:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  11. 2022-03-17T16:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  12. 2022-03-17T16:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  13. 2022-04-22T13:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  14. 2022-04-28T03:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  15. 2022-05-13T15:56:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  16. 2023-01-02T15:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  17. 2023-02-17T16:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  18. 2023-08-07T14:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
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  19. 2021-03-25T16:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
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  20. 2021-03-25T17:46:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
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  21. 2022-02-17T16:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  22. 2022-03-16T15:07:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  23. 2022-03-31T19:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  24. 2022-11-04T12:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  25. 2023-02-17T17:00:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  26. 2023-02-17T17:00:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  27. 2023-08-07T14:14:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  28. 2023-08-07T14:14:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  29. 2023-08-07T14:31:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}
  30. 2023-08-07T14:31:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15306",
    "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.