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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06005437320206270007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fbadfaefc361aaf8a2537b6991afb24b99f457fb3fdbfc6559cc402e520c859

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2021-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2021-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2021-09-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-10-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2021-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-20
Publicação (TPU 92)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-09-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T15:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2021-04-28T13:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-19T12:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-22T17:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-05-21T14:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-21T14:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-21T14:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2021-05-21T14:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-21T14:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-05-21T14:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-21T14:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-05-21T14:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-05-21T14:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-05-21T14:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-21T19:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-05-21T19:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-05-21T19:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-05-21T19:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-05-21T19:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-05-21T19:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-05-22T02:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-05-22T02:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-05-24T02:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-05-24T02:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-05-28T02:26:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-05-28T02:26:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-05-28T02:26:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-05-28T02:26:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-05-28T02:26:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
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  30. 2021-05-28T02:26:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
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  31. 2021-08-20T16:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-08-20T16:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16929",
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  33. 2021-08-20T16:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
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  34. 2021-08-20T18:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-08-21T02:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
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}
  36. 2021-08-23T02:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  37. 2021-08-27T02:34:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
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  38. 2021-08-27T02:34:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  39. 2021-08-27T02:34:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  40. 2021-09-01T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16929",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.