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TRE-MG — 06000059420266130129

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 129ª Zona Eleitoral - IpanemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4f5c1c4f74f446b12a1b17129fb3e5af977cebc199c3f9b4a106929a7d17a1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-26 a 2026-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-20
Definitivo (TPU 246)
2026-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-20
Documento (TPU 581)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-13
Publicação (TPU 92)
2026-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-26T14:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  2. 2026-03-26T14:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  3. 2026-03-26T15:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  4. 2026-03-26T15:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  5. 2026-04-10T14:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  6. 2026-04-10T14:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  7. 2026-04-10T14:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  8. 2026-04-10T19:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  9. 2026-04-13T00:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  10. 2026-04-17T02:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  11. 2026-04-20T15:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  12. 2026-03-26T14:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  13. 2026-03-27T15:07:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  14. 2026-03-27T15:07:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  15. 2026-04-20T15:25:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  16. 2026-04-20T15:25:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.