TJRJ — 00155034220228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8e9f2e42aef32e30a2a7647af14dcac8a4ebee22eadcc9379b07433f9f182b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Definitivo (TPU 246)
2023-06-21
Improcedência (TPU 220)
2023-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-05-15
Confirmada (TPU 12283)
2023-05-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-08
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T11:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-11-04T13:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-11-04T13:08:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-11-04T18:34:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-04T18:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-01-23T10:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-02-28T01:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-03-23T15:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-05-08T16:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-06-20T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2023-06-20T20:19:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-11-04T18:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-11-29T16:49:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2022-11-29T16:57:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2023-01-13T19:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-01-19T15:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-01-19T15:39:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-01-30T15:39:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-03-23T12:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-03-23T13:28:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-03-23T13:28:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-05-09T16:19:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2023-05-15T15:14:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2023-05-15T15:14:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2023-05-15T15:32:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2023-06-20T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2023-06-21T11:38:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2023-06-23T20:20:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.