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TRE-PA — 06000182220196140029

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da3a99524467adc2af6cccde418b858d05ad2cd4553635bc488848019b013d03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Petição (TPU 85)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-11-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T10:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2019-11-21T08:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2019-11-21T08:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2019-11-26T08:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2019-11-28T13:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2019-12-02T14:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2019-12-11T13:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2019-11-18T10:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2019-11-26T08:32:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2019-11-26T08:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2019-12-11T13:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.