Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fonte de Custeio — TRT2 00004107320125020255
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06dbfed107362ba3a70044a3e5d727a4215f2aa7092f1eb3d5c70ad08b4cefb7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fonte de Custeio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Prazo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Complementação de Benefício Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-10 trata do assunto oficial «Fonte de Custeio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-10 trata do assunto oficial «Fonte de Custeio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:37:29.757000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120507000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 06dbfed107362ba3a70044a3e5d727a4215f2aa7092f1eb3d5c70ad08b4cefb7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-07 a 2023-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-10
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-28
- Remessa (TPU 123)
- 2012-05-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fonte de Custeio | Depoimento | Correção Monetária | Juros | Provas | Prazo | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Complementação de Benefício Previdenciário | Grupo Econômico
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- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 8928
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 13840
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2020-12-28T23:39:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2023-08-10T13:29:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2021-12-30T11:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2023-08-10T13:29:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2023-08-10T13:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006763420145020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00004098220145020202 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT4 — 00011480920115040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT2 — 00006754420135020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT4 — 00008382220105040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00009713220115090322 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT22 — 00003460520235220002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT3 — 00000088620165030137 — Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · 2016-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004107320125020255 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fonte de Custeio | Depoimento | Correção Monetária | Juros | Provas | Prazo | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Complementação de Benefício Previdenciário | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)”, em 2023-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
06dbfed107362ba3a70044a3e5d727a4215f2aa7092f1eb3d5c70ad08b4cefb7. SHA-256 do comentário:fb5aae7ab2962257301d57b74a947e15b7ebd090102582634c5b97b91d927bfd.