TRE-PA — 00000037020176140030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e17d19c1ccc1484d7649efd6bf7f266835fa9d424702986f2bc7255d63804f8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2017-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-30
- Procedência (TPU 219)
- 2017-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-24T10:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30473", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-01T10:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30473", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30473", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T14:22:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30473", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000744320156140030 — Direitos Políticos · 2015-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000085820116040070 — Regularização de Situação do Eleitor · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00000882220186140030 — Direitos Políticos · 2018-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000071820116040056 — Processo Administrativo · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 23927074820128130024 — Recurso Especial · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
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