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TRE-PA — 06000018020196140030

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f7b2dec598452056a0b29037dfb52b9d12e66ae0533e6e6937a9571cfbcab3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2019-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2019-10-05
Petição (TPU 85)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Procedência (TPU 219)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-09-20
Petição (TPU 85)
2019-09-06
Recebimento (TPU 132)
2019-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-05
Recebimento (TPU 132)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)
2019-09-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T10:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2019-09-05T11:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2019-09-20T10:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2019-09-23T08:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2019-09-25T10:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2019-10-05T13:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2019-09-05T10:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2019-09-06T11:23:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2019-09-06T11:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2019-09-25T09:52:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2019-09-25T09:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2019-10-08T12:02:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30473",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.