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TRE-CE — 00000792220186060050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f9e5fde808f747487634a08d408154cc91f071f4e6c6451389bdefcc16d0f83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04: Petição (TPU 85)
2021-11-03: Documento (TPU 581)
2021-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-25: Publicação (TPU 92)
2021-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-19T10:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-07-26T16:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T16:07:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T13:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T12:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2018-12-05T11:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T12:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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2021-07-05T12:25:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-05T12:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T02:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-21T02:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T10:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T02:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T10:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T16:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T02:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T02:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
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2021-09-28T02:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T10:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T09:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-21T09:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
}

2021-10-21T09:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-10-25T09:35:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```

2021-10-25T09:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}

2021-10-26T02:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}

2021-10-30T02:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-10-30T02:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-30T02:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2021-11-03T16:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33431",
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2021-11-17T18:13:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T09:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T08:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T09:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T10:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T10:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-08-29T13:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2019-09-30T10:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA
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- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SC — 06000370920236240094 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 94 ª ZONA ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL