TJTO — 50000250820048272734
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22bb0e5576367923ae9d729c4b4c82f5998af818208ccf4787b01fc3d0b9813f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2015-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-17
- Confirmada (TPU 12288)
- 2015-06-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-12T14:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-06-17T15:21:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-06-19T15:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-06-22T17:28:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-07-31T14:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-06-16T18:02:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-06-17T17:22:16.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-06-18T16:32:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-06-19T14:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-06-19T14:58:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-08-25T20:38:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-08-25T20:38:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-08-25T20:38:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2015-08-25T20:38:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00007511820148272734 — Execução Fiscal · 2014-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe
- TRF1 — 00002445220194013312 — Embargos à Execução · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002447120174013102 — Execução Fiscal · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / 06ª - Macapá
- TJTO — 00027026220148272729 — Execução Fiscal · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00029737120148272729 — Execução Fiscal · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00001292920144013822 — Execução Fiscal · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJSC — 03029087720188240067 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TRF6 — 00001281020194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO