Termo Circunstanciado — Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência — TJPA 00002542520108140044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 876430dc03ffdd8085c872907d0c161f0580b0c92af52d4a7612a8c07152aa39
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-08-19 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-09-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-10-21 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-04-23 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-02-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-03-01 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-03-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-10 — Extinção da Punibilidade Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-08-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2018-07-10 trata do assunto oficial «Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-30 trata do assunto oficial «Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-06T02:40:08.815000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100705093817
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 876430dc03ffdd8085c872907d0c161f0580b0c92af52d4a7612a8c07152aa39
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-05 a 2026-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-10
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2018-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-01
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-19T10:29:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-05-09T13:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2010-07-05T09:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2011-03-29T06:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-03-05T10:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-03-08T09:33:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-08-07T10:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-08-16T10:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2010-08-05T08:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2010-08-19T12:26:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2010-10-06T05:28:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2011-03-21T06:23:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2011-04-12T06:17:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2011-08-11T07:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2011-10-25T10:02:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2013-09-12T11:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2014-10-21T13:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2015-04-23T10:22:03.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-02-26T14:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-03-01T09:48:02.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-03-07T08:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-07-10T10:00:43.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-08-30T12:32:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-08-30T14:43:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2018-08-30T14:43:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } } - 2026-06-12T09:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6845", "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003826920158140044 — Termo Circunstanciado · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJPA — 00001523720098140044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPE — 00000185020178170980 — Termo Circunstanciado · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJPA — 00000418220118140044 — Termo Circunstanciado · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJES — 00001904020238080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJMG — 00343625920198130637 — Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08016887020248230045 — Inquérito Policial · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002131020178100049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002542520108140044 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PRIMAVERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
876430dc03ffdd8085c872907d0c161f0580b0c92af52d4a7612a8c07152aa39. SHA-256 do comentário:336fbf5771f7d019fcaf5aac5339c839e3dd206a030486a58c4e72df39350fef.