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TJMT — 00000217120118110013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77e4f3665b3ace8256bacb3681615f4c9bca780c5f614741a0e8330281ab3815

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-06 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06: Documento (TPU 581)
2023-10-30: Definitivo (TPU 246)
2023-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30: Documento (TPU 581)
2023-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13: Petição (TPU 85)
2023-09-06: Publicação (TPU 92)
2023-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-06T15:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-07T14:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2012-02-06T18:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-02-13T16:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-14T15:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-16T16:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-27T17:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-27T17:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-27T17:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-27T17:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-27T18:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8074",
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2012-04-21T14:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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2012-06-05T12:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2012-06-05T12:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-06-05T12:36:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T15:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T18:06:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2012-09-03T14:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T18:10:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8074",
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  }
}

2012-09-13T15:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-09-18T14:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8074",
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}

2013-01-23T13:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8074",
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2013-05-07T16:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2013-05-09T18:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2013-07-11T12:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8074",
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2013-08-08T12:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2013-08-27T17:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
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2013-09-13T16:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2013-11-11T17:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2013-11-11T17:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2014-09-30T14:12:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2014-09-30T14:38:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2014-10-17T17:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2014-11-19T07:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2014-11-19T07:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2014-11-19T07:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2015-03-05T17:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2015-03-05T17:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2015-03-05T17:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
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2016-09-09T15:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00173109020168130205 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001913520198180056 — Inquérito Policial · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJMA — 00002118920188100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TRF6 — 00001165720184013800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
TJMG — 00215185120218130720 — Recurso Especial · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002253120218120048 — Inquérito Policial · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Vara Única
TJMS — 00002268720178120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJPR — 00000164319978160064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / CASTRO - VARA CRIMINAL