Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000569820195090096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2c0df5d6a3c26acf5e168f050fb1468e8d8731b3c81dcd5311c943d250e7b83

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000569820195090096 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Responsabilidade | Repouso Semanal Remunerado | Indenizado - Efeitos | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 338 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c2c0df5d6a3c26acf5e168f050fb1468e8d8731b3c81dcd5311c943d250e7b83. SHA-256 do comentário: f47cc6e468f5f907e2957df1a48a38f94a44168cbe05ff3114ba179403cfd876.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 338 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-06 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  3. 2021-12-02 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  4. 2022-03-16 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  5. 2022-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  6. 2022-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  7. 2023-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  8. 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  9. 2023-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  10. 2023-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  11. 2023-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  12. 2023-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  13. 2023-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  14. 2023-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  15. 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  16. 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  17. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  18. 2026-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:33:28.066000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190201091222
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2c0df5d6a3c26acf5e168f050fb1468e8d8731b3c81dcd5311c943d250e7b83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 338 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2026-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Responsabilidade | Repouso Semanal Remunerado | Indenizado - Efeitos | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 338. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T09:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  2. 2019-02-01T12:41:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  3. 2019-02-05T14:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  4. 2019-04-29T10:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  5. 2019-04-29T10:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  6. 2019-04-29T14:14:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  7. 2019-04-29T15:49:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  8. 2019-04-30T09:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  9. 2019-05-13T11:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  10. 2019-05-16T10:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  11. 2019-05-20T16:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  12. 2019-05-30T10:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  13. 2019-05-30T10:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  14. 2019-05-30T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  15. 2019-05-30T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  16. 2019-05-30T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  17. 2019-05-31T00:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  18. 2019-05-31T00:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  19. 2019-05-31T00:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  20. 2019-05-31T00:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  21. 2019-05-31T00:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  22. 2019-05-31T00:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  23. 2019-05-31T00:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  24. 2019-05-31T00:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20347",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  25. 2019-06-07T16:21:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
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  26. 2019-06-08T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-06-08T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-06-08T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-06-08T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  30. 2019-06-13T16:02:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-06-14T10:21:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-06-14T10:24:27.000Z — Mandado (TPU 106)
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  33. 2019-06-17T14:39:10.000Z — Mandado (TPU 106)
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  34. 2019-06-25T00:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2019-06-27T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2019-06-27T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2019-07-02T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-07-30T17:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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  39. 2019-07-31T13:07:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-09-05T16:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.