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Petição Cível — Candidato Não-Eleito — TRE-MG 06000059320206130068

Classe: Petição CívelOrgao: 68ª Zona Eleitoral - CarandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a134c0d81a5ca12edc0fcae01062a3ad64621a2633918070507568b9bf9f74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-28 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-30T16:53:38.476000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200313153826
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a3a134c0d81a5ca12edc0fcae01062a3ad64621a2633918070507568b9bf9f74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-25
Petição (TPU 85)
2020-05-25
Petição (TPU 85)
2020-05-22
Publicação (TPU 92)
2020-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-20
Procedência (TPU 219)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T15:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  2. 2020-03-16T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  3. 2020-05-14T13:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  4. 2020-03-23T15:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  5. 2020-04-02T15:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  6. 2020-04-15T16:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  7. 2020-05-12T01:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  8. 2020-05-20T17:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  9. 2020-05-20T17:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  10. 2020-05-20T17:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  11. 2020-05-20T17:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  12. 2020-05-22T00:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  13. 2020-05-22T00:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  14. 2020-05-25T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  15. 2020-05-25T15:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  16. 2020-05-28T00:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  17. 2020-05-28T15:47:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  18. 2020-03-13T15:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  19. 2020-03-23T15:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  20. 2020-05-20T17:03:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  21. 2020-05-28T16:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}
  22. 2020-05-28T16:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15736",
    "nome": "68ª Zona Eleitoral - Carandaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.