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TJSE — 00012236920158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e0382855296785637456414e64097f7a4bb789a97497674f2543608e5939f72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2016-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-15
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-16
Definitivo (TPU 246)
2016-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-01
Recebimento (TPU 132)
2015-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-11-18
Conclusão (TPU 51)
2015-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-12
Audiência (TPU 970)
2015-10-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T12:23:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T08:48:39.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-23T12:06:16.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-23T08:50:24.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-02T12:56:20.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-12T17:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-04-16T12:24:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-13T14:46:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-12-01T13:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-11-30T16:19:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-11-26T07:28:56.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  12. 2015-11-18T08:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-11-18T08:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-13T16:05:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-26T15:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-10-05T10:21:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-10-01T11:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-10-01T11:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-09-28T17:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-24T09:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-09-09T08:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-08T08:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-09-01T17:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-09-01T17:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-12T08:39:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-06-12T08:38:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-06-08T16:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-06-02T12:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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