Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Mora — TRT9 00000568220245090659
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10582f8e2eada932d4d65b8996e2e2f24a2dda9027e6a95b23d00ed391b2cca7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-01 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-06-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-04 trata do assunto oficial «Mora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-07-05 trata do assunto oficial «Mora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:33:23.628000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240201104222
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 10582f8e2eada932d4d65b8996e2e2f24a2dda9027e6a95b23d00ed391b2cca7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2026-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-03
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Mora
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T10:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-02-05T09:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-02-21T16:03:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-02-21T16:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-02-21T16:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-02-22T01:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-02-22T01:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-03-01T00:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-04-04T09:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-04-04T10:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-04-04T16:42:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-04-04T16:42:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-04-11T15:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-04-25T17:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-04-26T13:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-07T09:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-08T02:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-08T02:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-13T15:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-13T16:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-16T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-16T00:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-17T08:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-17T08:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-18T02:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-18T02:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-21T10:56:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-28T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-05-28T10:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-04T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-05T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-05T01:52:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-05T01:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-08T00:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-13T10:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-14T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-14T01:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-20T19:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-06-21T09:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2024-07-05T11:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20348", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000746720245090671 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT9 — 00000766120265090026 — Consignação em Pagamento · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA
- TRT23 — 00002273420255230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000570220265090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT20 — 00005310220255200011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT6 — 00001108020265060006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / RECIFE - 06A VARA
- TRT23 — 00002241920245230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT20 — 00005247220235200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000568220245090659 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Mora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
10582f8e2eada932d4d65b8996e2e2f24a2dda9027e6a95b23d00ed391b2cca7. SHA-256 do comentário:39defda15aea11d8d9b24099ea21ad1a4f82376c366b73ca3d5c68ca07d0eb5e.