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Inquérito Policial Militar — Lesão leve — TJMRS 00703295120249210002

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 2a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9543d9cc6d09cad09e91058a38048e9a71540f330dc01e9cfe40e87d5ca249a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-06-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-06-13 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-08-12 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-08-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-08-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-08-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-08-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2024-08-15 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2024-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-08-14 para o assunto oficial «Lesão leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-03 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2024-08-15
Petição (TPU 85)
2024-08-15
Remessa (TPU 123)
2024-08-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13
Conclusão (TPU 51)
2024-08-12
Petição (TPU 85)
2024-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-13
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-06-04
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T15:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  2. 2024-08-15T09:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  3. 2024-08-14T16:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  4. 2024-08-13T15:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  5. 2024-08-12T18:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  6. 2024-06-04T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  7. 2024-06-03T16:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  8. 2024-08-19T15:10:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  9. 2024-08-15T09:29:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  10. 2024-08-14T16:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  11. 2024-08-14T14:58:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  12. 2024-06-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  13. 2024-06-13T23:36:22.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
  14. 2024-06-04T14:37:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.