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TJES — 00001217120258080028

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA - IUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1742be109f985ac6528c53f5452c7127d86cad2f9983dcf57688b80ac587ccd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-11 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-07-24: Documento (TPU 12270)
2026-07-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-24: Documento (TPU 581)
2026-07-24: Documento (TPU 581)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-02: Conclusão (TPU 51)
2026-07-02: Petição (TPU 85)
2026-06-29: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-17T13:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T14:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T16:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T07:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T16:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T22:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-07-03T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-07-07T17:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-13T17:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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```

2025-07-13T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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2025-07-14T17:35:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T17:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T13:30:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T13:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T16:48:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-05T19:13:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T12:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T13:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-13T13:15:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11221",
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```
2025-08-15T14:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
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  }
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```
2025-08-15T14:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2025-08-17T04:55:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11221",
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  }
}
```
2025-08-19T15:06:52.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2025-08-19T15:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
}

2025-08-19T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-08-19T17:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "11221",
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2025-08-27T03:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-08-27T03:19:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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2025-09-19T13:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-09-19T18:33:07.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```

2025-12-19T12:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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}

2025-12-19T16:25:29.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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}
```

2026-02-24T15:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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2026-02-25T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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}

2026-03-09T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}

2026-03-10T00:17:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2026-03-10T00:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2026-03-11T16:26:13.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00000525220258080056 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001571220238080052 — Inquérito Policial · 2023-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJPR — 00000172920038160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00000348320228080008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMA — 00002166420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TJGO — 00198240220208090168 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJAP — 00031639519988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00006700720168150221 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / Vara Única de São José de Piranhas

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada