TJSE — 00001303720168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce376d24870ff152639a06b72c9a52ea99efcf97ddb8e048f7bccb917c0cc793

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
(TPU )
2017-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-27
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-23
Morte do agente (TPU 1042)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Conclusão (TPU 51)
2016-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-10
(TPU )
2016-08-10
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T14:15:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-01T12:40:08.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-18T07:51:36.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-10T14:52:36.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-07T15:05:03.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-15T19:37:02.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-06T09:07:51.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-04T10:12:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-11-27T08:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-11-27T08:45:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-08-30T13:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-29T14:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-08-23T09:02:54.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8523",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
      }
    }
  14. 2016-08-19T08:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-08-19T08:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-15T13:59:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-06-08T14:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-05-31T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-05-03T09:39:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-04-28T11:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-04-28T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-25T15:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-04-25T11:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-04-19T12:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-18T16:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-04-12T12:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-11T15:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-06T15:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-04-01T12:39:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-03-19T09:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-01-18T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.