TJSE — 00001303720168250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce376d24870ff152639a06b72c9a52ea99efcf97ddb8e048f7bccb917c0cc793
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2017-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-18
- (TPU )
- 2017-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-23
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2016-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-10
- (TPU )
- 2016-08-10
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-10T14:15:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-04-01T12:40:08.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-07-18T07:51:36.000Z — (TPU )
- 2016-08-10T14:52:36.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T15:05:03.000Z — (TPU )
- 2016-04-15T19:37:02.000Z — (TPU )
- 2016-04-06T09:07:51.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T10:12:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-27T08:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-27T08:45:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-30T13:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T14:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-23T09:02:54.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros" } } - 2016-08-19T08:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-19T08:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T13:59:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-08T14:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-31T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-03T09:39:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-04-28T11:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-28T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T15:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-25T11:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-19T12:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-18T16:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-12T12:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T15:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-06T15:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-01T12:39:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-03-19T09:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-18T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002145720198100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPR — 00000165720218160046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00001541820178260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJPI — 00001927920178180059 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJRR — 08014630520248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA CRIMINAL
- STJ — 00004294520188250072 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJSP — 00020411820178260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJPR — 00000168620258160088 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL