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Cumprimento Provisório de Decisão — COVID-19 — TJAM 02004209820218040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f4194f0f575be989362933dcccbeba7073abbfb8a21e798026fddd410c933c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 13176eb1f71e668ef7f9fac8d2addb910dddfb983d53cac2c1add2cb3ae422db
  • Registro documental: a5f4194f0f575be989362933dcccbeba7073abbfb8a21e798026fddd410c933c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-14 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2021-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-01-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «COVID-19» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-25
Publicação (TPU 92)
2022-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2022-08-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-23
Conclusão (TPU 51)
2022-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T10:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  2. 2021-01-15T10:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-15T13:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  4. 2021-01-15T13:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2021-01-19T12:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2021-01-19T12:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  ]
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  7. 2021-01-19T12:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  8. 2021-01-21T18:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2021-02-04T09:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-04T09:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2021-02-04T09:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}
  12. 2021-02-04T09:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  13. 2021-02-10T17:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  14. 2021-03-01T11:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 6
    }
  ]
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  15. 2021-11-04T12:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  16. 2021-11-04T12:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  17. 2021-11-29T09:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  18. 2021-11-30T08:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  19. 2022-05-20T11:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-08-23T12:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  21. 2022-08-25T13:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  22. 2022-08-25T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  23. 2022-08-27T05:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2021-01-14T22:41:22.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  25. 2021-01-15T11:24:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2021-01-18T06:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-01-29T09:04:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2021-05-25T10:25:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2022-08-24T19:28:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2022-08-25T05:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2022-08-25T13:50:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.