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TJMS — 00000159120218120011

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6679c88cf7cb527b28dca2e44eb99f704c7ed02868ac25fb025847167f213e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Provisório (TPU 245)
2026-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24: Provisório (TPU 245)
2026-06-23: Recebimento (TPU 132)
2026-06-23: Documento (TPU 581)
2026-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09: Recebimento (TPU 132)
2026-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-11T16:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T18:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-01-11T16:02:09.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2021-12-07T16:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-18T18:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-19T15:36:47.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-09T12:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2026-06-09T12:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-09T12:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-09T12:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T12:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T12:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-23T16:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T19:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T01:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T14:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T16:23:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T16:30:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T17:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T18:25:09.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T18:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2026-05-18T18:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2026-05-19T15:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2026-06-09T12:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2026-06-09T17:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2026-06-09T17:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2026-06-19T15:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2026-06-23T16:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T13:07:23.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2026-07-14T19:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-08-05T17:43:21.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002136320248120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª Vara
TJMS — 00002126720178120017 — Execução da Pena · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJMG — 00009426620218130193 — Recurso Especial · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00010685620218130407 — Recurso Especial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00026554920218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJRR — 08012199720198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000285820218171270 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TJPI — 00001758520108180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES