Procedimento Comum Cível — De Trânsito — TJPA 00002567120128140093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e59475c3f05350664c667ac5a1e1bd404f29da861b3d3b860af46ec9faf1f9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- De Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-14 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «De Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T05:24:25.311000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120531065818
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-05-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2e59475c3f05350664c667ac5a1e1bd404f29da861b3d3b860af46ec9faf1f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-31 a 2021-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-14
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2013-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
De Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-31T06:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2013-07-25T15:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2015-10-14T17:01:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-03-09T13:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-03-09T13:49:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-03-26T11:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-03-26T11:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002859220108140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPA — 00002694120108140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPI — 00002658620198180057 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPA — 00002531920128140093 — Termo Circunstanciado · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Termo Circunstanciado
- TJPE — 00000380920268173540 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJAM — 00000348420268042100 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA DA COMARCA DE ANORI
- TJPI — 00002574620188180057 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPE — 00000376120208171300 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002567120128140093 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “De Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b2e59475c3f05350664c667ac5a1e1bd404f29da861b3d3b860af46ec9faf1f9. SHA-256 do comentário:ff74c1ac52b9fa8b7de0aa400ad28970761cc486eaf42620418669d2d2be76cf.