Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06005173520206020019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23d8f510a150ea96747c44d55e1f0ef7a05f7463791624fa7d185f553151c4ce
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-01-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-08-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-26 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-08-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-09-23 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-09-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-09-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-09-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-04 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T15:28:08.808000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025214232
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 23d8f510a150ea96747c44d55e1f0ef7a05f7463791624fa7d185f553151c4ce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-30
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2021-10-30
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2021-10-26
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2021-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T21:42:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-11-01T20:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-17T20:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-28T16:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-28T16:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-28T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-28T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-28T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-15T12:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-15T12:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-15T12:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-23T12:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-23T12:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T10:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T14:56:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T14:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-09-23T14:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-09-24T13:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-09-24T13:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-09-24T13:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-10-04T09:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-10-26T11:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-10-26T11:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-10-26T11:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-08T17:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-16T02:54:17.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-21T16:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-21T16:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-21T18:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-28T04:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-31T02:37:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-23T12:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-23T18:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-24T02:23:58.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T10:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T14:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T18:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-27T02:25:29.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-09-02T10:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06005148020206020019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- TSE — 06005103120206160188 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / GABINETE JURISTA 2
- TRE-TO — 06011658620206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AL — 06006567320206020055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-AL — 06005233620246020008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- TRE-TO — 06011537220206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RN — 06003527520206200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011575120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO