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TRE-RJ — 06000035220266190196

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44cb62aed8c684855930451ca1e8f29d0b0bdcd9c343c292579bb6d5d4a6a11a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20
Definitivo (TPU 246)
2026-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-20
Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-19
Conclusão (TPU 51)
2026-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-14
Procedência (TPU 219)
2026-05-14
Documento (TPU 581)
2026-05-14
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T14:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-05-12T14:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-19T13:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2026-05-14T15:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-14T16:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
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  6. 2026-05-19T13:12:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
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  7. 2026-05-20T14:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15233",
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  8. 2026-05-12T14:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
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  9. 2026-05-14T15:39:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-14T15:39:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2026-05-20T14:01:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2026-05-20T14:01:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  13. 2026-05-20T14:01:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}
  14. 2026-05-20T14:01:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15233",
    "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.