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TJBA — 03001918720158050112

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd5e44a2384f4871d993fb58a31655f0e24ec3572eab4f2901d1f22f6f213fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Prescrição (TPU 11878)
2017-09-05
Petição (TPU 85)
2017-09-05
Conclusão (TPU 51)
2017-08-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4883",
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  }
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  10. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  11. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  12. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  13. 2017-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2018-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2018-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  17. 2018-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  18. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  19. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  20. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  21. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  22. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  23. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  24. 2018-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  27. 2018-06-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4883",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.