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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00007483420118260297

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE JALESGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 752df8cfc131f41441cbe79c0126442c9baaccefdbef7a131b0b737425c11dd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2011-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2015-02-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-04-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2015-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2017-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2019-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2019-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2019-06-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2019-06-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2019-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2019-10-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2019-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2020-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2020-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2020-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  18. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T01:47:22.352732626Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110204093255
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 752df8cfc131f41441cbe79c0126442c9baaccefdbef7a131b0b737425c11dd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Remessa (TPU 982)
2020-01-13
Remessa (TPU 982)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-31
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Remessa (TPU 123)
2019-10-30
Prescrição (TPU 11878)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

2 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-09T11:38:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-19T13:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-06-30T18:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-11-12T03:17:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2014-03-17T10:09:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-03-18T09:24:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-03-18T18:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-03-19T13:19:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2014-03-19T13:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-02-02T13:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-02-03T09:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-02-04T09:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-02-04T09:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-02-18T16:09:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-26T10:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2015-02-26T10:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.