TRF5 — 05421016920194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4db84db378d8da1b30a25da6257290e59ad8fb4e932ed989de560c2d16726079
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2020-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-14
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-08-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-17
- Provimento (TPU 237)
- 2020-06-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-19T10:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-22T08:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-17T16:58:32.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-07-31T06:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-08T10:55:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-05T10:55:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-13T18:42:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-14T14:57:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05001009720224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00006862220178045300 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara da Comarca de Lábrea
- TRF2 — 00174481020184025158 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000293220214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05000503920204058003 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00208407620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00072454420174025054 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00002827420138110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR