Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Homologação Judicial - Requisitos — TRT12 00000687520265120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 146d336205316ea2a3d643d88c5b2f7f621d3eaaf45f12e1b5c30652d9e4363b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-19 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-07-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-08-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-09-03 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T21:07:13.770000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260126171643
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 146d336205316ea2a3d643d88c5b2f7f621d3eaaf45f12e1b5c30652d9e4363b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-26 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-26T17:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-01-26T17:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-01-27T12:20:50.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-01-28T17:17:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-02-01T23:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-02-01T23:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-02-03T07:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-02-03T07:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-02-03T07:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-02-03T07:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-03-19T15:34:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-03-19T15:34:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-03-19T16:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-08-31T09:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-03T15:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-03T15:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-04T04:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-04T04:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-04T04:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-04T04:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-22T00:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-22T00:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-01-26T17:16:43.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-01-27T12:20:51.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-03-19T15:34:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79497", "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau" } } - 2026-03-19T16:49:41.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-03-19T17:53:49.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-03-20T08:44:02.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-05-31T01:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-06-29T01:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-07-30T01:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-08-30T01:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-08-31T09:46:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-03T15:40:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2026-09-22T18:06:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00003463920265180122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / Itumbiara - 02a Vara
- TRT12 — 00000913620245120052 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT16 — 00161191520245160005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT19 — 00000150220245190057 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
- TRT12 — 00000908720245120040 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT12 — 00000695620245120026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT22 — 00005417320265220005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT6 — 00001046220255060312 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / CARUARU - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000687520265120002 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Homologação Judicial - Requisitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
146d336205316ea2a3d643d88c5b2f7f621d3eaaf45f12e1b5c30652d9e4363b. SHA-256 do comentário:6c368d4ff2c9757bbb4b678934658065c5437b037858b673335da8c297e0f5b7.