TJSE — 00198270220158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc52a55609aa500f2d604cd73b4cbb15cac4f5a7b4ddeed6880a9648586a6b7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-01 a 2018-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-08-30
- (TPU )
- 2018-08-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-27
- (TPU )
- 2018-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-28
- (TPU )
- 2018-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-17
- (TPU )
- 2018-06-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Extinção da Execução
- Ver outros registros do assunto TPU 9178
- Ver outros registros do assunto TPU 9518
- Ver outros registros do assunto TPU 9414
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-16T21:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-18T08:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-15T08:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-11T01:03:23.000Z — (TPU )
- 2018-08-30T12:20:48.000Z — (TPU )
- 2018-08-27T09:32:42.000Z — (TPU )
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- 2018-07-17T11:17:02.000Z — (TPU )
- 2018-06-04T07:33:48.000Z — (TPU )
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- 2018-05-07T14:10:37.000Z — (TPU )
- 2018-04-24T11:20:51.000Z — (TPU )
- 2018-03-01T07:36:30.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T09:37:50.000Z — (TPU )
- 2017-10-13T08:20:49.000Z — (TPU )
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- 2017-09-09T01:45:44.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T09:08:29.000Z — (TPU )
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- 2017-06-07T11:24:50.000Z — (TPU )
- 2017-05-02T08:08:30.000Z — (TPU )
- 2017-04-18T09:53:54.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T07:42:52.000Z — (TPU )
- 2017-01-12T07:41:09.000Z — (TPU )
- 2016-10-21T08:54:38.000Z — (TPU )
- 2016-10-04T08:21:23.000Z — (TPU )
- 2016-09-23T10:03:34.000Z — (TPU )
- 2016-09-05T07:50:23.000Z — (TPU )
- 2016-08-22T10:58:00.000Z — (TPU )
- 2016-08-15T09:32:46.000Z — (TPU )
- 2016-07-07T10:34:57.000Z — (TPU )
- 2016-06-08T10:04:44.000Z — (TPU )
- 2016-04-05T13:26:39.000Z — (TPU )
- 2016-03-07T07:11:55.000Z — (TPU )
- 2016-03-04T12:13:38.000Z — (TPU )
- 2016-01-20T08:34:00.000Z — (TPU )
- 2015-11-26T03:23:46.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001415520218080011 — Embargos à Execução · 2021-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00003163520155020445 — Execução Fiscal · 2015-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TJSE — 00176552420148250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-05-08 · 3 referência(s) em comum
- TJSE — 00176795220148250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-05-08 · 3 referência(s) em comum
- TJSE — 00107385220158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-04-10 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00002473720145020445 — Execução Fiscal · 2014-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- STJ — 00001415820188080044 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI