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TJPI — 00001445720118180051

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE FRONTEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb1e47b8387dae10b758749456cc0e340907e3219d31980da8a63a46b100c3e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-02 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02: Petição (TPU 85)
2024-04-02: Petição (TPU 85)
2024-03-31: Definitivo (TPU 246)
2024-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-31: Definitivo (TPU 246)
2024-03-31: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-15: Conclusão (TPU 51)
2023-11-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quebra do Sigilo Telefônico

Ver outros registros do assunto TPU 10609

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-02T09:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T09:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
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2011-05-03T12:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-03T12:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11291",
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2011-05-03T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-24T11:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
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2012-06-28T14:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
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2013-08-26T10:07:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2013-09-09T09:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T13:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
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2014-09-04T12:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T14:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-06-16T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
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2015-09-02T11:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
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2015-09-02T12:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-09-10T12:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11291",
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2015-09-10T12:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
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2015-09-21T12:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2015-11-11T13:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2015-11-11T13:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
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2015-11-11T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2015-12-14T13:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-08-29T11:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-07-13T11:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2018-06-04T12:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2018-09-12T09:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2018-11-06T13:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
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2018-11-06T13:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11291",
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  }
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2018-11-20T15:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
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2019-02-12T14:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2019-02-12T14:28:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2019-06-03T14:12:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2019-06-03T14:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-03-25T18:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-03-25T19:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-03-25T19:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-09-18T10:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-10-08T10:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-10-08T10:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-10-08T10:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00184110820198090129 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / Vara Judicial
TJPA — 00003068020188140063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJMA — 00001993020208100143 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
TJPE — 00000279720248172780 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJES — 00001423420238080055 — Cautelar Inominada Criminal · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
TJES — 00001408620208080017 — Petição Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJES — 00001402120198080050 — Petição Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
STJ — 00003822120178260382 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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