Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001310320135030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12085c4ce5822f523a44285d68138b72c2288792de118271ed71846559d7794a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001310320135030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Horas in Itinere | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Abono Pecuniário | Outras Hipóteses de Estabilidade | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 12085c4ce5822f523a44285d68138b72c2288792de118271ed71846559d7794a. SHA-256 do comentário: 27bdadd1719baccbd2d50e609b7749d37091e86d7e387df5bc7e695bb046a77f.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2014-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2014-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2014-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2014-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2015-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2015-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2015-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-07-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:26.871039960Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 12085c4ce5822f523a44285d68138b72c2288792de118271ed71846559d7794a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2015-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-04
Recebimento (TPU 977)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-17
Recebimento (TPU 977)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-27
Conclusão (TPU 51)
2014-06-11
Conclusão (TPU 51)
2014-06-09
Conclusão (TPU 51)
2014-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-22
Conclusão (TPU 51)
2014-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Reflexos | Horas in Itinere | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Abono Pecuniário | Outras Hipóteses de Estabilidade | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2013-07-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.