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TJPA — 00002532120058140301

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7543718e437198b2384c0e4d8313e09d4802aef914ae48af090e1abb9a1a23d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-11 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Petição (TPU 85)
2026-06-02: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Publicação (TPU 92)
2026-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-18: Petição (TPU 85)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas

Ver outros registros do assunto TPU 10959

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-29T14:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-05T11:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T13:11:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T11:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-11T15:45:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T15:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T12:03:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T19:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T09:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T11:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T12:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T12:50:25.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T10:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T12:11:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T21:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T21:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2019-07-23T11:23:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T10:12:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-09-02T12:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-04-23T13:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2020-05-13T21:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T10:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2798",
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  }
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2020-06-16T14:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-06-18T12:41:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2798",
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2020-06-19T11:36:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2798",
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2021-07-04T23:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-09-08T11:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-02-07T08:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2022-02-10T12:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-03-07T08:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-03-18T03:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-05-05T10:57:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-05-09T15:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-09T08:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-09T19:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-18T11:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-08-10T13:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-08-28T08:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-09-16T01:57:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-09-25T14:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002979119988140040 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TJPA — 00002900219988140040 — Execução Fiscal · 2008-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TRF5 — 08023319320194058401 — Apelação Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Apelação Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
TJPA — 00002916120058140130 — Execução Fiscal · 2006-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS