Cumprimento de sentença — Pagamento — TJPR 00000070819948160090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c8901ac7aca9f38aeb2867f2747402237bd38c5c6785a0dbfd2e0e877bdc3b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 609 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318 - 2020-10-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405 - 2022-11-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/540 - 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2024-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2024-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2024-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/577 - 2024-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/589 - 2024-12-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2025-02-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2025-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2025-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2025-03-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/316 - 2025-03-20 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2025-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/608
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-14 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/405 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-11-08 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/540 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-13 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/577
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T09:52:41.404000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19940511000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1994-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02c8901ac7aca9f38aeb2867f2747402237bd38c5c6785a0dbfd2e0e877bdc3b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 609 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-31
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 609. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-26T13:29:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-09-26T13:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-09-26T13:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-09-26T15:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-10-05T13:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-10-11T14:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-10-17T09:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-12-14T15:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-12-14T15:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-12-14T15:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-30T16:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-30T16:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-06-06T11:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-06-26T08:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-07-05T16:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-07-12T10:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-13T10:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-13T10:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-13T10:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-25T20:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-10-25T08:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-19T15:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-19T15:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-19T15:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-19T15:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-19T18:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-01-19T18:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-14T16:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-22T14:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-22T14:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-17T17:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-29T18:04:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-29T18:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-04T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-09-27T08:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-09-27T08:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-09-27T08:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-09-27T08:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-09-27T08:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-10-15T09:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9194", "nome": "IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000070819948160090 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 609 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
02c8901ac7aca9f38aeb2867f2747402237bd38c5c6785a0dbfd2e0e877bdc3b. SHA-256 do comentário:e372d3831de862d64737578db27b432f2bd6ba724acf28611b618df0764bfc33.