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TJRS — 00057504620158210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ec6ba3725466f2da4aa196bf950dd61a55cfa94c504f588a37b2c0759aa22c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-11
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Petição (TPU 85)
2017-01-20
Recebimento (TPU 132)
2017-01-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-16T11:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-18T09:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-08-15T10:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-04-11T14:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-12-17T14:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-01-09T12:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-01-11T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-30T15:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-30T16:53:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2016-09-09T18:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-19T13:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-19T13:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-20T13:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-01-18T15:46:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-01-20T08:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-04-11T14:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-06-21T09:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-11-28T18:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.