TRE-MA — 00004132820166100046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78820165f3bcf4d506f993714a20d8b85664de7beaa947fcbd60606184e253be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2018-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-27
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2018-03-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-03-16
Conclusão (TPU 51)
2018-03-16
Documento (TPU 581)
2018-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-02
Remessa (TPU 123)
2018-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T08:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-03T08:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-11-08T13:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-02-19T08:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-03-02T10:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-03-16T08:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-03-16T08:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-03-02T10:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-05-16T09:14:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-01T19:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-11-01T19:02:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-11-08T13:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-05-05T12:43:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-08-17T14:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2018-02-20T09:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2018-02-26T08:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2018-03-16T08:47:02.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2018-05-15T10:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2018-05-16T09:15:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51406",
        "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.