STJ — 700680
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d77e71cfa17b4c582626d01bf5ac048ff2d9f5338420f0d65af9fb7dd2493b
Registro público original completo (JSON)
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Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO CAUTELAR. DECISÃO MONOCRÁTICA. INSTÂNCIA ORIGINÁRIA NÃO ESGOTADA. FUNDAMENTAÇÃO NÃO IMPUGNADA. SÚMULA 182/STJ. AUSENTE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO CAUTELAR. DECISÃO
MONOCRÁTICA. INSTÂNCIA ORIGINÁRIA NÃO ESGOTADA. FUNDAMENTAÇÃO NÃO
IMPUGNADA. SÚMULA 182/STJ. AUSENTE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 22/08/2023 a 28/08/2023, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz, Antonio
Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do
TJDFT) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.