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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00005550420118260108

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE CAJAMARGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e537daa7f5b73061d6e61d4fe13fb2b3a2b20df1610a4517d467d4241ab34a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2011-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2011-11-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2012-08-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:10:11.497173834Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-04T12:19:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 16e537daa7f5b73061d6e61d4fe13fb2b3a2b20df1610a4517d467d4241ab34a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-02
Distribuição (TPU 26)
2011-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2011-04-15
Conclusão (TPU 51)
2011-04-13
Recebimento (TPU 132)
2011-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-02T10:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-02-14T11:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-04-13T16:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-06-29T18:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-06-29T18:07:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-01-07T12:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2020-09-16T16:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.