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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001298920105030084

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de ParacatuGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef651244f1c3f187f2e80b6ceae1bc77ea80b4cc63cb0bb482273b3de417169a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2011-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2012-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2016-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-27 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2017-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2017-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2017-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2017-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2021-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:44.441369272Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef651244f1c3f187f2e80b6ceae1bc77ea80b4cc63cb0bb482273b3de417169a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-27
de Conciliação (TPU 12740)
2016-10-25
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Correção Monetária | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-09-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  8. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2016-10-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2017-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  25. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.