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Apelação / Remessa Necessária — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPA 00295625020158140006

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d01f21ae69d204c7ea45d57ee3a23fa3073b405a74c62cb8b36949792ad565e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2019-05-29 — Julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2019-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-10-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2020-10-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-10-27 — Julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2020-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-11-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-07-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Julgado» em 2019-05-29 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-10-07 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-24
Remessa (TPU 123)
2021-08-03
Remessa (TPU 982)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Remessa (TPU 982)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04
Remessa (TPU 123)
2020-11-04
Publicação (TPU 92)
2020-11-03
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-27
Julgado (TPU 12199)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-23T11:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  2. 2016-08-25T10:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  3. 2016-09-02T09:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  4. 2016-10-21T11:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  5. 2019-05-07T13:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  6. 2019-05-10T09:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  7. 2019-05-20T11:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  8. 2019-05-29T08:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  9. 2019-05-29T08:05:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  10. 2019-06-14T09:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  11. 2019-07-03T09:24:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  12. 2019-07-04T09:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  13. 2019-07-30T16:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  14. 2019-07-30T16:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  15. 2019-10-22T13:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  16. 2019-10-30T08:15:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  17. 2019-11-04T16:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  18. 2019-11-05T15:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  19. 2020-10-06T10:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  20. 2020-10-08T13:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  21. 2020-10-19T00:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  22. 2020-11-04T08:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  23. 2020-11-04T08:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  24. 2020-11-23T14:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  25. 2020-12-01T10:40:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  26. 2021-07-28T09:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  27. 2021-08-03T10:03:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  28. 2021-08-24T13:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  29. 2019-07-16T14:03:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  30. 2016-08-31T13:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  31. 2019-05-07T13:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  32. 2019-05-09T11:14:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  33. 2019-05-27T16:00:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  34. 2019-05-29T10:37:57.000Z — Julgado (TPU 12199)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  35. 2019-10-08T11:38:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  36. 2020-10-06T09:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  37. 2020-10-07T08:55:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  38. 2020-10-27T18:01:30.000Z — Julgado (TPU 12199)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  39. 2020-11-03T09:16:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}
  40. 2021-08-24T13:56:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23084",
    "nome": "ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.