Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001303320155030138

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb06e44bacaf6abac9914feda2415c02efc168c182f5d803cb6a9b4783d0556d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001303320155030138 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bb06e44bacaf6abac9914feda2415c02efc168c182f5d803cb6a9b4783d0556d. SHA-256 do comentário: 2b64bf2ae784f0539367ac70d129d14f71717827776259ce18597d0dfcbe8818.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2017-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2017-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2017-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2017-12-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-11-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2020-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2020-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2020-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2020-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:53:34.384000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb06e44bacaf6abac9914feda2415c02efc168c182f5d803cb6a9b4783d0556d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Recebimento (TPU 977)
2020-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-11-19
Conclusão (TPU 51)
2017-12-29
Recebimento (TPU 977)
2017-09-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-17T09:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2020-12-17T00:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2020-11-20T21:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2020-11-19T19:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2015-11-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2015-07-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2015-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2015-03-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2021-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2020-12-17T15:22:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2020-12-17T10:55:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19263",
    "nome": "38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.